Depois do período experimental que começou em setembro passado, o governo vai alargar o gasóleo profissional a todo o país já a partir de 1 de janeiro.
O regime de gasóleo profissional, que permitiu um aumento significativo do consumo de combustíveis nas regiões onde está a ser aplicado, segundo informações do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, vai ser alargado a todo o país a partir de 1 de Janeiro de 2017, confirmou o governante.
“A partir de 1 de Janeiro todo o país estará abrangido por aquilo que nós decidimos criar como sistema piloto, porque os números demonstram que o consumo cresceu extraordinariamente nas zonas abrangidas pelo projecto na fase piloto”, referiu Jorge Seguro Sanches.
Questionado sobre a evolução do projecto do gasóleo profissional, que começou a ser aplicado em Setembro em 55 postos de combustível junto às fronteiras com Espanha num projeto piloto para os transportadores que faziam serviço internacional, o governante salientou que os resultados demonstram claramente que Portugal estava a perder receita fiscal em virtude da diferença de preços que levava os transportes internacionais a preferirem abastecer em Espanha, país onde os preços dos combustíveis são mais baixos.
A título de exemplo, Jorge Seguro Sanches, apontou o caso de Almeida/Vilar Formoso que passou de um consumo de 303 mil litros registado em Abril para um consumo de 636 mil litros. Em Elvas, os dados apontam para um crescimento de 453 mil litros para os 699 mil litros. A receita de imposto de todos estes litros que não eram consumidos em Portugal (13 cêntimos por litro de gasóleo abastecido) entravam diretamente para os cofres do estado espanhol. “O País não vai perder o volume brutal de milhões de euros que todos os anos estava a perder”, fundamentou, acrescentando que este “é um passo no sentido de que no ponto de vista fiscal os combustíveis possam ter um tratamento fiscal mais próximo possível de Espanha”. No regime do gasóleo profissional a carga fiscal passa a ser equivalente à praticada em Espanha.
Esta era uma pretensão da ANTRAM, como o presidente Gustavo Paulo Duarte confirmou em grande entrevista à Revista PÓS-VENDA PESADOS (leia a entrevista completa neste link). Os revendedores de combustíveis (ANAREC) também se mostraram satisfeitos com o alargamento a todo o país do regime de gasóleo profissional.
